O jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria a respeito das hidrelétricas no Jalapão na edição de 21 de março de 2010.
A seguir trechos da matéria por: João Domingos – foto: Dida Sampaio

Construção em série de pequenas usinas ameaça cavernas e rios que cortam a região

Tornou-se um drama para o meio ambiente uma das soluções encontradas pelo governo para tentar atender à crescente demanda por energia elétrica. Por necessitarem apenas de uma queda d’água e pouca vazão, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, chamadas de PCHs, proliferam sem controle, engolem cavernas e destroem corredeiras Brasil afora.

Como não ocupam grandes espaços nem precisam de lagos gigantescos, as PCHs podem ser construídas enfileiradas umas atrás das outras. É o que está acontecendo no município de Dianópolis, que fica a 350 quilômetros a sudeste de Palmas.

A região é um dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão – uma área de 150 mil hectares que mistura Cerrado e veredas cortadas por rios. A Estação Ecológica da Serra Geral e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba são vizinhos do Jalapão.

Na região de Dianópolis foram construídas e estão em funcionamento seis PCHs, todas no Rio Palmeiras. Outras duas estão em construção no mesmo rio e deverão começar a funcionar logo – as oito PCHs ficam em um trecho de apenas 150 Km, distância igual a que separa as cidades de São Paulo e Limeira.

Ao sul e ao norte do Palmeiras há outras três PCHs em funcionamento, perfazendo uma dezena e pequenas centrais em uma única região de alta sensibilidade ambiental.

Por causa da construção das PCHs em sequência, não há mais como praticar o rafting (descida nas corredeiras com bóias) no rio Palmeiras.

As obras destroem as cachoeiras porque precisam de um desnível no rio que dê à água que cai força suficiente para rodar as turbinas. Elas destroem também grutas e outros acidentes naturais.

O rio Palmeiras, tão cheio de PCHs, nasce na Serra Geral, que divide os Estados da Bahia, de Goiás e do Tocantins. Seu curso segue para oeste. Ao chegar a Dianópolis, vira para o sul. Como é característico da Bacia do Tocantins, há nele muitas quedas d’água, o que atraiu as pequenas usinas.

Suas águas correm muito rápido até chegar ao Rio Palmas, que deságua no Rio Paranã, e daí vão para o Tocantins.

Segundo a agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), operam hoje no Brasil 359 pequenas centrais hidrelétricas, gerando 3.045 megawatts, ou 2,78% da energia do país. Outras 72 estão em construção e já foram outorgadas mais 145.

Além de destruírem cachoeiras, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios – permitindo assim compensações e investimentos em preservação ambiental – as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.

As que ficam no portal do Jalapão vendem energia para municípios vizinhos da Bahia. Nada vai para Dianópolis, Taguatinga e Bom Jardim, por onde passa o Rio Palmeiras.

“A legislação tem que mudar”, diz o prefeito de Dianópolis, José Salomão. “Elas geram sérios problemas ambientais, pois mudam a topografia da região, desaparecem com as cachoeiras, impactam a vida dos ribeirinhos e não pagam nada por isso.”
As PCHs deixam também um rastro de problemas sociais. Durante a construção chegam pessoas de todos os lados, que pressionam principalmente os postos de saúde municipais. O prefeito conta que, depois da conclusão da obra, a maioria dos trabalhadores vai embora, mas alguns “ficam por ali perambulando”, sem trabalho. “Também costuma ficar uma penca de meninas grávidas”, afirma Salomão.
“Vou começar a jogar duro com as PCHs. Elas geram muitos danos. Desmatam, mudam cursos d’água, acabam com as cachoeiras e provocam doenças. Recentemente tivemos um surto de leishmaniose na região”, diz o promotor de Dianópolis, Rodrigo Barbosa Vargas.

Lucro fácil pressiona região
Custo baixo, manutenção barata e venda garantida atraem recursos

Empreendedores que conseguiram a outorga de uma Pequena Central Hidrelétrica têm garantida, até 31 de dezembro, a compra pela Eletrobrás, por um período de 20 anos, de toda a energia que produzirem.

A disponibilidade de financiamento e as regras de compra garantida do produto permitem que o empreendedor recupere o dinheiro investido em pouco tempo. Depois que a PCH entra em operação, ela exige um número mínimo de empregados, porque é toda automatizada – apenas quatro especialistas dão conta de operar toda uma Pequena Central Hidrelétrica.

As resoluções da Aneel permitem que a energia gerada nas Pequenas Centrais Hidrelétricas entre no sistema de distribuição sem que o empreendedor pague as taxas pelo uso da rede de transmissão e distribuição. As PCHs ainda são dispensadas de remunerar municípios e Estados pelo uso dos recursos hídricos.

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